Processo 622257/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 08:54
Autuado em 14/09/2012 08:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 361/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   361/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   361/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:14/09/12)
Servidor LUCINEIA FERREIRA
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 14:56 do Protocolo 748483/13
18/10/2013 14:50 do Protocolo 748467/13
24/06/2013 13:01 Responder citação ou intimação
19/06/2013 16:43 Petição de outra natureza
29/01/2013 14:38 do Protocolo 42894/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 1463/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 361/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13938/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 12:35 DP  
17/03/2015 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 519/2015 -
17/03/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2015 -
13/03/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 3261/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
11/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1408/2015 -
06/03/2015 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
04/02/2015 15:20 S2C Acórdão nº 361/2015 -
04/02/2015 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2015 -
16/12/2014 09:36 GACAC  
10/12/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 19948/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos de aposentadoria. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
21/10/2013 13:14 DICAP Parecer nº 18645/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/10/2013 14:58 DP  
12/08/2013 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6693/2013 -
07/08/2013 17:28 SMPjTC Parecer nº 12372/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
01/07/2013 11:41 DICAP Parecer nº 17067/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
13/06/2013 15:56 DP  
11/04/2013 20:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2960/2013 -
31/01/2013 10:37 DIJUR Parecer nº 6424/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
23/01/2013 11:01 DP  
05/12/2012 17:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 75/2013 -
04/12/2012 20:29 DP Informação nº 13940/2012 -
14/09/2012 11:27 DIJUR Parecer nº 19191/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS ORIUNDOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. NECESSIDADE DO ENVIO DA EVOLUÇÃO SALARIAL. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
14/09/2012 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13938/2012 -

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